Pesquisei muito a área de concursos, sites de concurseiros e de disponibilização de material para a área de pedagogia e percebi que não há fontes sólidas para os concursos militares da Marinha, do Exercito e da Aeronáutica, desta forma vou trabalhar de maneira a formar no blog uma vertente que atenda a esta demanda. Se você se interessa por uma carreira militar e é estudante ou profissional da pedagogia acabou de encontrar seu lugar. Assim vamos primeiramente levantar as informações sobre como poderá concorrer a uma das vagas nas Forças Militares.
Marinha
O processo seletivo do Quadro Técnico de Oficiais da Marinha, ocorre anualmente e reserva entre 1 a 4 vagas para o pedagogo, as inscrições ocorrem normalmente no mês de junho e as provas em agosto ou setembro. Para concorrer a uma das vagas o pedagogo deverá ter além da formação as seguintes condições:
a) ser brasileiro nato, de ambos os sexos, nos termos do art. 12, I, da CRFB/88;
b) ter menos de 36 (trinta e seis) anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2016, nos termos da Lei nº 12.704, de 08 de agosto de 2012;
c) possuir idoneidade moral, a ser apurada por meio de averiguação da vida pregressa do candidato,
através da VDB. Se militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade, apresentar, na data prevista para a entrega de documentos para a realização da VD, conforme previsto no calendário de eventos, atestado de idoneidade moral e bons antecedentes, emitido pela autoridade a quem estiver subordinado.
d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral;
e) estar autorizado pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, em se tratando de militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade. Se militar da MB, o candidato deverá cumprir os procedimentos de comunicação da inscrição em concurso público;
f) não estar na condição de réu em ação penal;
g) não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
I) responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, em processo
disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da sanção; ou
II) condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado, contado o prazo a partir da
data do cumprimento da pena.
h) se ex-integrante de qualquer uma das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, não ter sido demitido exofficio por ter sido declarado indigno para o Oficialato ou com ele incompatível, excluído ou licenciado a bem da disciplina, salvo em caso de reabilitação;
i) ter concluído o curso superior (Bacharelado/Licenciatura) relativo à profissão a que concorre, até a data prevista no Calendário de Eventos, para a Verificação de Documentos;
j) estar registrado no órgão fiscalizador da profissão a que concorre, quando existir, até a data prevista no Calendário de Eventos para a Verificação de Documentos, não se aplica aos candidatos da profissão de Direito;
k) não ter sido reprovado, por insuficiência de nota de conceito ou por falta disciplinar incompatível com a condição de militar, em Curso de Formação de Concurso Público anterior;
l) ter grau hierárquico até o posto de Primeiro-Tenente, se militar em serviço ativo ou na reserva (art. 8º, parágrafo 2º da Lei nº 9.519/97);
m) efetuar o pagamento da taxa de inscrição ou requerer sua isenção conforme previsto no item 3.4 do Edital;
n) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
o) possuir documento oficial de identificação, com fotografia e dentro da validade; e
p) cumprir as demais instruções específicas para o Concurso Público.
b) ter menos de 36 (trinta e seis) anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2016, nos termos da Lei nº 12.704, de 08 de agosto de 2012;
c) possuir idoneidade moral, a ser apurada por meio de averiguação da vida pregressa do candidato,
através da VDB. Se militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade, apresentar, na data prevista para a entrega de documentos para a realização da VD, conforme previsto no calendário de eventos, atestado de idoneidade moral e bons antecedentes, emitido pela autoridade a quem estiver subordinado.
d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral;
e) estar autorizado pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, em se tratando de militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade. Se militar da MB, o candidato deverá cumprir os procedimentos de comunicação da inscrição em concurso público;
f) não estar na condição de réu em ação penal;
g) não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
I) responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, em processo
disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da sanção; ou
II) condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado, contado o prazo a partir da
data do cumprimento da pena.
h) se ex-integrante de qualquer uma das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, não ter sido demitido exofficio por ter sido declarado indigno para o Oficialato ou com ele incompatível, excluído ou licenciado a bem da disciplina, salvo em caso de reabilitação;
i) ter concluído o curso superior (Bacharelado/Licenciatura) relativo à profissão a que concorre, até a data prevista no Calendário de Eventos, para a Verificação de Documentos;
j) estar registrado no órgão fiscalizador da profissão a que concorre, quando existir, até a data prevista no Calendário de Eventos para a Verificação de Documentos, não se aplica aos candidatos da profissão de Direito;
k) não ter sido reprovado, por insuficiência de nota de conceito ou por falta disciplinar incompatível com a condição de militar, em Curso de Formação de Concurso Público anterior;
l) ter grau hierárquico até o posto de Primeiro-Tenente, se militar em serviço ativo ou na reserva (art. 8º, parágrafo 2º da Lei nº 9.519/97);
m) efetuar o pagamento da taxa de inscrição ou requerer sua isenção conforme previsto no item 3.4 do Edital;
n) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
o) possuir documento oficial de identificação, com fotografia e dentro da validade; e
p) cumprir as demais instruções específicas para o Concurso Público.
Maiores informações podem ser acessadas no link:
http://www.ingressonamarinha.mar.mil.br/sitenovo/index.html
Exército
O Exército abre vagas no CFO-QC porém não ocorre todo ano, em 2015 não houve vagas para pedagogos, tendo sido em 2011 a última oferta.
Aeronáutica
A Força Aérea admite o pedagogo através do Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica (EAOAP), no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR (Belo Horizonte-MG). As inscrições são previstas para março a abril de cada ano e o curso tem duração de 17 semanas. Para concorrer além da titulação é necessário possuir no mínimo 18 (dezoito) e no máximo 32 (trinta e dois) anos de idade até 31 de dezembro do ano da matrícula. (conforme alínea “g”, inciso V, Art. 20 da Lei nº 12.464). Õ concurso é composto por provas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Especializados e Redação, tendo ainda como complemento as Fases do Exame de Admissão:
- Inspeção de Saúde (INSPSAU);
- Exame de Aptidão Psicológica (EAP);
- Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF);
- Inspeção de Saúde (INSPSAU);
- Exame de Aptidão Psicológica (EAP);
- Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF);
- Validação Documental.
Para o ano de 2014 e 2015 foram ofertadas 2 vagas.
Fontes: http://www.ciaar.com.br/concursos.html, https://www.ensino.mar.mil.br/ e http://www.eb.mil.br/web/ingresso/.
